Justiça suspende concurso público da Prefeitura de Mataraca

 


Subtítulo: Decisão ocorre após constatação de possíveis irregularidades na organização do certame

Corpo da matéria:

O concurso público da Prefeitura de Mataraca (PB), que estava previsto para ocorrer neste domingo, 5 de outubro de 2025, foi suspenso pela Justiça. A decisão foi tomada pela juíza Kalina de Oliveira Lima Marques, da 2ª Vara Mista de Mamanguape, após a constatação de supostos indícios de irregularidades no processo de contratação da Comissão Permanente de Concursos (CPCon) da Universidade Estadual da Paraíba, responsável pela organização do certame.

A suspensão atende a uma ação popular movida por Alexandre Bessa Ramos, que questiona ainda a manutenção de um número excessivo de contratos temporários pela Prefeitura, em possível descumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público em julho deste ano.

A juíza concedeu uma tutela provisória de urgência, determinando a suspensão imediata do concurso até que as questões apontadas sejam esclarecidas e regularizadas. A decisão não é definitiva e poderá ser revista após a fase instrutória do processo.

A Prefeitura de Mataraca ainda não se pronunciou oficialmente sobre a suspensão. Candidatos e interessados no concurso devem acompanhar atualizações nos sites oficiais da Prefeitura (mataraca.pb.gov.br) e da CPCon (cpcon.uepb.edu.br).

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