PF cumpre mandado em Mamanguape no combate à pornografia infantil

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8), a 36ª fase da Operação Discovery, com foco no combate a crimes relacionados ao armazenamento de imagens e vídeos de abuso sexual infantojuvenil. A ação foi realizada no município de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba.

Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, além da quebra do sigilo telemático do investigado, ambos expedidos pela Justiça Federal da Paraíba. As medidas fazem parte de um conjunto de ações estratégicas da Polícia Federal voltadas ao enfrentamento qualificado de crimes que violam a dignidade sexual de crianças e adolescentes.

Em nota, a PF destacou que a operação segue rigorosamente os preceitos legais e os fundamentos constitucionais do princípio da proteção integral, previsto na Constituição Federal e reforçado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A instituição também ressaltou que, embora a legislação brasileira ainda utilize o termo “pornografia” para classificar esse tipo de crime, conforme o artigo 241-E do ECA, a nomenclatura adotada internacionalmente — “abuso sexual” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes” — expressa de forma mais adequada a gravidade da violência sofrida pelas vítimas.

O nome da operação, Discovery (“descoberta”, em inglês), faz referência ao trabalho contínuo da Polícia Federal na identificação e responsabilização de autores de crimes dessa natureza, que provocam danos profundos às vítimas e impactos significativos à sociedade.