⚖️ MP cobra concurso público para diretores escolares no município de Mataraca

 

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito para apurar possíveis irregularidades na nomeação de diretores escolares no município de Mataraca, no Litoral Norte paraibano.

De acordo com as informações, o órgão cobra da gestão municipal a realização de concurso público ou processo seletivo para o preenchimento dos cargos de gestores das instituições de ensino.

📌 A Prefeitura de Mataraca reconheceu a situação como irregular e informou que pretende realizar um processo seletivo ainda em 2026. Segundo a gestão, já está em andamento a contratação da banca organizadora do certame.

⚠️ No entanto, o Ministério Público entende que houve uma “omissão injustificada” por parte da Prefeitura, já que havia necessidade de novos diretores desde 2025, mas o processo só começou a avançar em janeiro de 2026.

📄 Diante disso, o MP encaminhou uma série de questionamentos à Procuradoria Jurídica do município, que deverá prestar esclarecimentos no prazo de 15 dias.

Entre as exigências estão:

✔️ Informações detalhadas sobre o estágio atual do processo de contratação da banca organizadora;

✔️ Apresentação de um cronograma completo para realização do processo seletivo, incluindo datas para edital, provas e homologação dos resultados.

👀 O caso segue sendo acompanhado pelo Ministério Público, que busca garantir a regularidade na escolha dos gestores escolares.

✍️ Joselito Silva

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